Depósito e reembolso de garrafas entra em vigor 6.ª-feira em todo o país

O sistema chama-se SDR e está há muito anunciado para começar a 10 de abril. As máquinas,por todo o país,vão receber garrafas de plástico e metal de uso único,até três litros,e imprimir o respetivo reembolso.

No entanto,os responsáveis pelo sistema alertam que pode haver garrafas e latas que as máquinas não aceitam,porque não têm ainda o símbolo,uma seta em forma de ferradura e a palavra Volta. Nesse caso o consumidor deve colocá-las no ecoponto respetivo.

O Sistema de Depósito e Reembolso (SDR),que em Portugal se chama Volta,já estava previsto desde 2017 e uma lei de 2018 instituía que estivesse a funcionar a 1 de janeiro de 2022,mas só agora vai começar,num investimento de 150 milhões de euros e que deve criar 1.500 postos de trabalho.

De acordo com experiências noutros países a SDR Portugal,a entidade gestora do Volta,diz que o sistema vai permitir recolher muitas mais embalagens de bebidas de uso único,apontando para taxas de 90% até 2029.

A maior recuperação esperada,reforçando a economia circular e aumentando as taxas de reciclagem,deve-se ao incentivo do reembolso dos 10 cêntimos por embalagem (independentemente do tamanho).

Tudo isso faz do SDR aquele que é "talvez um dos maiores projetos ambientais que Portugal está a implementar",como disse no mês passado,numa apresentação do sistema,a ministra do Ambiente e Energia,Maria da Graça Carvalho.

A ministra recordou que o setor dos resíduos é dos "mais difíceis" em termos de metas europeias e repetiu que os portugueses não estão a reduzir nem a separar o suficiente.

No último relatório da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR),divulgado em março e referente a 2024,aponta-se para a continuação de baixas taxas de recolha de resíduos e taxas de reciclagem.

Um panorama que se pode agora inverter nas embalagens de bebidas de uso único.

A partir de sexta-feira,desde que tenham o símbolo Volta,estejam inteiras,sem líquidos,com tampa e com o código de barras,são aceites em qualquer uma das 2.500 máquinas espalhadas pelo país,mais de 8.000 pontos de recolha manual e 48 quiosques para entregas de grandes quantidades. Estarão,por exemplo,junto de supermercados. A máquina esmaga a embalagem e retribui com o reembolso de 10 cêntimos.

Até 10 de agosto,numa fase de transição,é natural estarem à venda os mesmos produtos,mas alguns sem o logótipo e por isso não são aceites pelas máquinas. Mas na compra o consumidor também não pagou os 10 cêntimos de caução.

O presidente do conselho de administração do SDR Portugal,Leonardo Mathias,disse que o alvo do projeto são os 2,1 mil milhões de unidades de garrafas de plástico e alumínio usadas em cada ano.

Com ele pode haver menos lixo nas ruas,a reciclagem pode ser melhor,a deposição em aterros pode diminuir,e a promoção da economia circular também diminui as emissões de gases com efeito de estufa.

Essas são as grandes contribuições dos consumidores,os 10,7 milhões de habitantes e os 29 milhões de turistas por ano,que na verdade não ganham dinheiro no processo,já que os 10 cêntimos são incorporados no preço da bebida,uma caução,devolvida em forma de "voucher",que pode ser convertida em dinheiro ou em descontos nas lojas,entre outras modalidades.

As máquinas aceitam uma embalagem de cada vez e no final apresentam as opções de reembolso.

Segundo a entidade gestora aderiu à Volta 90% da indústria de refrescantes,águas e cerveja e 80% dos retalhistas.

A União Europeia quer que em 2040 as garrafas de plástico de uso único incorporem no mínimo 65% de material reciclado.

O sistema SDR já está implementado em vários países europeus,como a Alemanha,Áustria ou Dinamarca,e recolhe anualmente mais de 35 mil milhões de embalagens,envolvendo cerca de 357 milhões de habitantes.

Na prática,as garrafas e latas de plástico que tenham o código de barras e o símbolo ‘Volta’ vão passar a custar mais 10 cêntimos,um valor que será depois reembolsado com a devolução da embalagem vazia em pontos de recolha.

Notícias ao Minuto | 15:03 - 06/04/2026