MPF aciona Airbnb, Booking, Google e Meta por anúncios em terra indígena de Paraty

MPF pede a retirada de anúncios de pousadas e airbnb de plataformas — Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para retirar da internet anúncios de hospedagens e outros empreendimentos instalados na Terra Indígena Tekoha Jevy (Rio Pequeno),em Paraty,na Costa Verde fluminense. A ação tem como alvo os responsáveis pelos imóveis e também as plataformas Airbnb,Booking,Google e Meta,apontadas como responsáveis pela divulgação e indexação dos anúncios.

Segundo o MPF,a exploração econômica da área ocorre em um território tradicionalmente ocupado pelo povo Guarani,atualmente em fase de delimitação pela Funai. A região,com cerca de 2.370 hectares,também se sobrepõe parcialmente ao Parque Nacional da Serra da Bocaina,unidade federal de conservação.

Na ação,o procurador da República Aldo de Campos Costa afirma que a atividade turística e comercial na área é sustentada pela publicidade digital. O órgão identificou,por meio de levantamento georreferenciado,uma série de empreendimentos anunciados em plataformas de hospedagem e de localização que estariam integralmente dentro dos limites da terra indígena. Entre eles estão chalés,chácaras,imóveis para temporada e até um empreendimento e até uma área de extração mineral investigada pela Polícia Federal.

O MPF sustenta que esses empreendimentos dependem diretamente da divulgação em plataformas digitais para atrair clientes e gerar receita. Por isso,pede à Justiça a remoção dos anúncios e a interrupção da publicidade dos imóveis,argumentando que a exploração econômica de terras indígenas protegidas configura um ilícito constitucional e agrava o conflito fundiário na região.

A petição também menciona que o território vive uma escalada de tensão marcada por disputas fundiárias,investigação sobre extração irregular de areia,ameaças a lideranças indígenas e protestos que chegaram a interditar a Rodovia Rio-Santos neste mês. Para o MPF,permitir a continuidade da exploração comercial durante o processo de demarcação significaria consolidar economicamente ocupações consideradas irregulares.

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Além da retirada dos anúncios,o Ministério Público pede que as plataformas forneçam informações capazes de identificar os responsáveis pelos empreendimentos anunciados,especialmente aqueles cujas localizações exatas são ocultadas até a confirmação da reserva.