O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros a proposta de lei de revisão da lei laboral,que seguirá agora para a Assembleia da República.

O anúncio,feito pela ministra do Trabalho,Solidariedade e Segurança Social,surge depois de na passada quinta-feira o Governo ter dado por terminadas as negociações sobre as alterações à legislação laboral sem acordo na Concertação Social.

Do reforço licença parental e férias ao aumento do prazo dos contratos,a proposta introduz mais de 50 alterações ao anteprojeto inicial Trabalho XXI,apresentado em julho do ano passado.

Destaques

PS votará contra lei laboral se Governo mantiver "traves mestras"

há 14 horas

IL quer discutir lei laboral,mas Esquerda insiste nas críticas

há 15 horas

UGT: Proposta laboral aprovada é "mais próxima do anteprojeto" inicial

há 15 horas

"Ministra apresentou um verdadeiro retrocesso na vida dos trabalhadores"

há 17 horas

Em direto

Fim do acompanhamento

Notícias ao Minuto

há 11 horas

Boa noite!

Terminamos aqui o AO MINUTO das reações à nova proposta de revisão da lei laboral. Obrigado por nos ter acompanhado.

PS votará contra lei laboral se Governo mantiver "traves mestras"

Lusa

há 14 horas

O PS votará contra a revisão da legislação laboral na generalidade se a proposta que chegar Parlamento mantiver "as suas traves mestras,conforme resulta das palavras da ministra do Trabalho",adiantou hoje à Lusa fonte da direção socialista.

No caso de a AD se associar ao Chega para uma aprovação na generalidade,o PS não se eximirá a apresentar as propostas de alteração com os mesmos propósitos com que a UGT obstou no processo até agora decorrido em sede de Concertação Social

IL quer discutir lei laboral,mas Esquerda insiste nas críticas

Lusa

há 15 horas

A IL desafiou hoje a esquerda a juntar-se à discussão da lei laboral no Parlamento,enquanto Livre,PCP e BE insistiram que a proposta do Governo aumenta a precariedade e o PAN pediu "mais arrojo".

Veja todas as reações políticas aqui.

UGT: Proposta laboral aprovada é "mais próxima do anteprojeto" inicial

Lusa

há 15 horas

A UGT considera que a proposta de reforma laboral que o Governo enviará ao parlamento "é mais próxima do anteprojeto" de julho de 2025 que recebeu um rotundo 'não' da central,disse à Lusa o secretário-geral adjunto,Sérgio Monte.

Se,apesar da rejeição,o Governo tivesse decidido entregar ao parlamento a versão discutida em 23 de abril no secretariado nacional da UGT "estaria a enviar uma proposta que tinha evoluído bastante em relação ao anteprojeto de julho do ano passado,mas infelizmente não é o caso",disse.

Das licenças à interrupção da gravidez: O que pode mudar para os pais?

Tomásia Sousa

há 16 horas

No que toca à parentalidade e à conciliação entre a vida familiar e a vida profissional,o Governo introduziu,com a proposta de reforma laboral hoje aprovada,algumas alterações.

Na questão da licença por interrupção da gravidez,por exemplo,esta proposta evolui face ao anteprojeto inicial apresentado pelo Governo a 24 de julho do ano passado. Saiba mais aqui.

Serviços mínimos vão abranger cuidados a crianças,doentes e idosos

Lusa

há 16 horas

O Governo vai alargar os serviços mínimos em caso de greve ao setor de cuidado de pessoas doentes,crianças institucionalizadas,pessoas com deficiência e seniores,afirmou hoje a ministra do Trabalho.

Deste modo,o Governo acolhe a medida prevista nas versões mais recentes que estiveram a ser discutidas com os parceiros sociais,deixando cair a intenção manifestada em julho de integrar também os setores do abastecimento alimentar e os serviços de segurança privada de bens ou equipamentos essenciais.

Ministra compara posição de Carneiro à do secretário-geral da UGT

Lusa

há 16 horas

A ministra do Trabalho,Solidariedade e Segurança Social comparou hoje a posição do líder do PS sobre a revisão da lei laboral à do secretário-geral da UGT,que foi fazendo aproximações mas "nunca quis assinar" um acordo.

Proposta repõe duração dos contratos e fim do travão ao outsourcing

Lusa

há 16 horas

A proposta de reforma laboral hoje aprovada prevê que a duração dos contratos de trabalho tenha um máximo de três anos a termo certo e cinco anos a termo incerto e mantém o fim da proibição do 'outsourcing' após despedimentos.

A proposta de lei aprovada pelo Governo mantém também a não reintegração do trabalhador em caso de despedimento ilícito independentemente da dimensão da empresa,embora neste último caso com uma indemnização majorada.

"Ministra apresentou um verdadeiro retrocesso na vida dos trabalhadores"

Notícias ao Minuto

há 17 horas

Numa primeira reação,o secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) apontou que "a realidade não corresponde depois à ação concreta". "Se olhamos para um dos pretextos que o Governo utiliza,como o da produtividade para impulsionar os salários,o que constatamos é que não é novo. O problema é exige sempre mais aos trabalhadores",considerou.

"Aquilo que a ministra apresentou agora é um verdadeiro retrocesso na vida dos trabalhadores. É o regresso ao documento original de 24 de julho,o mesmo documento que os trabalhadores têm combatido ao longo destes 9 meses",continuou Tiago Oliveira.

Revisão da lei laboral vai "a meio do jogo" e PR terá de analisar diploma

Lusa

há 18 horas

A ministra do Trabalho,Solidariedade e Segurança Social defendeu hoje que o processo de revisão da lei laboral ainda vai "a meio do jogo" e considerou que o Presidente da República terá de analisar a "versão final" do diploma.

"Temos aqui,como disse,um jogo com duas metades. A primeira metade já foi decorrida,foi a fase da concertação social. Agora vamos à segunda,que é naturalmente a fase parlamentar",disse,recusando classificar,desde já,este processo como um insucesso.

A ministra apelou aos partidos,sobretudo PS e Chega,que olhem de "forma não preconceituosa" para a proposta de lei do Governo -- que chegará ao parlamento "muito brevemente,nos próximos dias".

"Mais de 50 alterações" (12 vindas da UGT): Assim é a proposta aprovada

Lusa

há 18 horas

Apesar de não ter havido acordo com os parceiros sociais,o Governo aprovou a proposta de lei de revisão da legislação laboral,que será agora submetida ao Parlamento. Segundo a ministra do Trabalho,os nove meses de negociações permitiram "ao Governo consolidar opções e cimentar melhor as soluções para os problemas".

Tomásia Sousa com Lusa | 15:33 - 14/05/2026

Governo aprova proposta de lei de revisão da lei laboral

Tomásia Sousa

há 18 horas

Boa tarde!

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros a proposta de lei de revisão da lei laboral,que será enviada ao Parlamento. Acompanhamos aqui AO MINUTO todos os detalhes da proposta e as reações que está a gerar.