Os pensionistas residentes na Bélgica, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça, com idade igual ou superior a 66 anos e 9 meses e com pensão atribuída até 31 de dezembro de 2025 devem realizar a Prova de Vida obrigatória junto da Segurança Social.

O Governo recordou,esta terça-feira,através de uma publicação partilhada nas redes sociais,que há pensionistas que vivem no estrangeiro que têm de fazer Prova de Vida,de modo a continuarem a receber as reformas.
"Desde 1 de maio,os pensionistas residentes na Bélgica,Cabo Verde,Luxemburgo,Países Baixos,Reino Unido e Suíça,com idade igual ou superior a 66 anos e 9 meses e com pensão atribuída até 31 de dezembro de 2025,devem realizar a Prova de Vida obrigatória junto da Segurança Social",explica o Executivo.
O Governo adianta ainda que a "Prova de Vida deve ser efetuada entre 1 de maio e 15 de setembro de 2026".
Atenção: "A falta de entrega dentro do prazo implica a suspensão do pagamento da pensão a partir de novembro de 2026,sendo retomado apenas após regularização da situação".
O Executivo liderado por Luís Montenegro explica,na mesma publicação,que a "Segurança Social recomenda a realização da Prova de Vida digital,através do Portal ou da APP da Segurança Social,por ser um processo mais rápido,seguro e cómodo".
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Uma publicação partilhada por República Portuguesa (@gov_pt)
Em comunicado,a Segurança Social tinha já explicado que a medida aplica-se aos pensionistas que preencham os seguintes requisitos:
Residentes na Bélgica,com morada registada no Sistema de Informação da Segurança Social;
Com idade igual ou superior a 66 anos e 9 meses;
Com pensão atribuída até 31 de dezembro de 2025.
Este processo,refira-se,"destina-se a comprovar que os pensionistas de velhice,invalidez e sobrevivência,residentes nos estrangeiro e abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social,mantêm o direito ao pagamento da pensão".
A Segurança Social explica que a Prova de Vida digital pode ser feita "através de verificação biométrica que compara a fotografia do documento de identificação com a sua imagem facial,capturada em tempo real".
Está a decorrer a Prova de Vida obrigatória para os pensionistas residentes na Bélgica,Reino Unido e Suíça. Saiba o que está em causa.
Notícias ao Minuto | 07:32 - 05/05/2026
A prova pode ser realizada de uma das seguintes formas:
No Portal da Segurança Social em “Vou reformar-me ou sou reformado > Prova de Vida > O que posso fazer online > Consultar e registar prova de vida”
Na APP da Segurança Social
Além disso,pode também fazer a Prova de Vida sem autenticação,seguindo estes passos:
Aceder ao menu Vou reformar-me ou sou reformado / Prova de Vida
Clicar no link "Prova de Vida sem autenticação"
Inserir endereço eletrónico e depois o código recebido no e-mail
Inserir Número de Identificação da Segurança Social (NISS) e a data de nascimento
Registar Prova de Vida
A 31 de julho do ano passado entrou em vigor uma legislação que obriga os portugueses que vivem no Luxemburgo e na Suíça,e que recebam pensões de invalidez,velhice ou sobrevivência da Segurança Social portuguesa,a comprovar anualmente que estão vivos.

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