STJ julga caso sobre assédio sexual de ministro Marco Buzzi com cinco baixas; entenda

Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi,do STJ,acusado de assédio sexual — Foto: Raphael Alves - Tribunal de Justiça do Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta quinta-feira o processo administrativo disciplinar que pode resultar na perda do cargo do ministro Marco Buzzi com um plenário reduzido. Embora a Corte seja composta por 33 ministros,apenas 28 devem participar da sessão.

As cinco ausências têm motivos distintos. Uma delas decorre do próprio processo: Buzzi,por ser o investigado e por estar afastado desde fevereiro,não participa do julgamento.

Outra vaga permanece aberta desde a aposentadoria do ministro Antônio Saldanha Palheiro,em maio. A cadeira ainda não foi preenchida.

Também ficará de fora a ministra Isabel Gallotti,que se declarou suspeita para atuar no processo administrativo disciplinar.

O corregedor nacional de Justiça,ministro Mauro Campbell Marques,também não participará da sessão. Como exerce atualmente a função de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),ele está afastado da jurisdição no STJ durante o mandato.

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A quinta baixa é o ministro Og Fernandes,diagnosticado com Covid-19. Em razão da infecção,ele não deve participar do julgamento.

Com isso,o processo deverá ser decidido por 28 ministros. A expectativa nos bastidores é de que a maioria acompanhe o voto do relator,ministro Luís Felipe Salomão.

Entenda o caso

Marco Buzzi responde a um processo administrativo disciplinar instaurado pelo STJ para apurar denúncias de assédio e importunação sexual. O procedimento reúne duas acusações: a de uma jovem que afirma ter sido vítima de importunação sexual durante uma viagem ao litoral de Santa Catarina e a de uma ex-servidora do gabinete do ministro,que o acusa de assédio sexual. Buzzi nega as acusações e sustenta que é inocente.

Se a pena máxima for aplicada,Marco Buzzi se tornará o primeiro ministro da história do STJ a perder o cargo em um processo administrativo disciplinar por assédio sexual.