TRE-RJ aprova pedido ao TSE para reforço federal na segurança durante eleições no Rio

Eleições 2024: votação em Benfica,Zona Norte do Rio — Foto: Custodio Coimbra/30-10-2022

RESUMO

GERADO EM: 09/07/2026 - 20:31

TRE-RJ Aprova Reforço Federal para Segurança nas Eleições de Outubro

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou o pedido de reforço federal na segurança para atuar nas eleições em outubro. O pedido,que havia sido feito pelo governador Ricardo Couto,será agora encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que irá decidir sobre o tema. Os integrantes da Corte aprovaram o pedido por unanimidade.

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Nesta quinta-feira,o TRE-RJ anunciou também ter inaugurado o Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional (Gaesi) para as eleições 2026,com representantes das forças de segurança municipal,estadual e federal.

Durante a sessão,o presidente do TRE-RJ,desembargador Cláudio de Mello Tavares,afirmou que o reforço é importante para garantir a integridade física de eleitores,mesários e colaboradores da Justiça Eleitoral. Ele acrescentou também que o estado atravessa "momento de particular sensibilidade institucional e intensificação de disputas territoriais de facções".

— O voto livre pressupõem o território livre. Onde o eleitor caminha até a urna sob a vigilia de grupos armados,que dominam o acesso a sua comunidade,a liberdade do sufrágio deixa de ser plena — disse o desembargador — O que confere singular gravidade à presente requisição é a pecularissíma realidade da segurança pública fluminense. Não se trata de risco difuso ou pontual de tumulto,mas de fenômeno estrutural.

As instituições que integram o Gaesi já fazem parte do Grupo de Trabalho Unificado de Defesa da Integridade Eleitoral. Essa iniciativa atua em duas frentes. Na primeira,substitui locais de votação em áreas de risco para garantir o voto livre. Na segunda,compartilha dados de segurança e inteligência para barrar candidaturas vinculadas ao crime organizado.

Inicialmente,no dia 12 de junho,o governador Ricardo Couto havia comunicado ao TRE-RJ que não o reforço federal na segurança não era necessário. Ele citou manifestações da Secretaria de Estado de Polícia Militar e da Secretaria de Estado da Casa Civil para concluir que as forças estaduais eram capazes de assegurar a integridade do pleito no estado.

Duas semanas depois,no entanto,Couto voltou atrás e optou por pedir o apoio. Na nova mensagem,o governador interino afirma ter reavaliado a questão após uma reunião com a Justiça Eleitoral. Ele destaca que,apesar dos órgãos estaduais terem capacidade para o "desempenho das atribuições inerentes à segurança do processo eleitoral",a ajuda das forças federais era uma medida relevante para reforçar as ações.

Não é a primeira vez que o estado conta com reforço federal para garantir a segurança do pleito. Em setembro de 2022,o TSE autorizou para o primeiro turno o envio de forças federais para 561 localidades de 11 estados,entre eles o Rio de Janeiro. Nas eleições municipais de 2024,32 cidades do estado contaram com o reforço das Forças Armadas durante o período eleitoral.